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Plano de saúde - doença e cobertura.
Pode até o plano de saúde estabelecer quais doenças estão por ele cobertas, porém não qual dos tipos de tratamento está alcançado para a...
Plano de saúde - obesidade mórbida - retirada de avental abdominal, mamoplastia redutora e dermolipo
Em razão de o tratamento da obesidade mórbida encontrar-se acobertado pelo plano de saúde firmado (art. 10 da Lei n. 9.656/1998), a...
Plano de saúde - câncer de mama e cirurgia reconstrutora.
O dever legal de custar integralmente a cirurgia e todos os procedimentos inerentes ao tratamento oncológico decorrente do câncer de mama...
Plano de saúde - direito do recém-nascido ou filho adotivo
O nascimento ou a adoção de um filho é sempre um momento marcante e de muita felicidade para a família. Mas, no tocante ao tema plano de...
Plano de saúde - alienação de carteira
A alienação das carteiras de plano de saúde é possível e legítima, desde que a nova operadora mantenha as mesmas condições contratuais...
Taxa condominial - prescrição da cobrança
Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo...
Plano de Saúde - Ex-empregado
O empregado que for aposentado ou demitido sem justa causa não terá direito de ser mantido em plano de saúde coletivo empresarial...
Luciano Oliveira Advocacia
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